io.github.DeHor-Labs/mcp-fiscal-brasil

Official

by DeHor-Labs · Python

MCP Fiscal Brasil

Ferramentas fiscais brasileiras: CNPJ, NF-e, IBS/CBS, ICMS, Simples Nacional, NCM/CFOP. Sem API key.

Brazilian fiscal tools: CNPJ lookup, NF-e, tax calculations, and tariff codes.

Topics

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<img src="https://raw.githubusercontent.com/DeHor-Labs/mcp-fiscal-brasil/main/assets/banner.svg" width="800" alt="MCP Fiscal Brasil"> O único servidor MCP com suporte nativo a NF-e, NFS-e, SPED, eSocial, Simples Nacional e Reforma Tributária 2026 (IBS/CBS) - sem conta, sem chave e sem configuração. <a href="https://pypi.org/project/mcp-fiscal-brasil/"><img src="https://img.shields.io/pypi/v/mcp-fiscal-brasil?color=009c3b&label=PyPI" alt="PyPI version"></a> <a href="https://pypi.org/project/mcp-fiscal-brasil/"><img src="https://img.shields.io/pypi/dm/mcp-fiscal-brasil?color=009c3b&label=downloads%2Fm%C3%AAs" alt="PyPI downloads"></a> <a href="https://www.python.org/downloads/"><img src="https://img.shields.io/badge/python-3.10%2B-002776?logo=python&logoColor=white" alt="Python 3.10+"></a> <a href="https://github.com/DeHor-Labs/mcp-fiscal-brasil/actions/workflows/ci.yml"><img src="https://github.com/DeHor-Labs/mcp-fiscal-brasil/actions/workflows/ci.yml/badge.svg" alt="CI"></a> <img src="https://img.shields.io/badge/cobertura-85%25-009c3b?labelColor=002776" alt="Cobertura de testes 85%"> <a href="LICENSE"><img src="https://img.shields.io/badge/licenca-MIT-FFDF00?labelColor=002776" alt="License MIT"></a> <a href="https://modelcontextprotocol.io"><img src="https://img.shields.io/badge/MCP-compatível-7c3aed" alt="MCP Compatible"></a> <img src="https://img.shields.io/github/stars/DeHor-Labs/mcp-fiscal-brasil?style=flat&color=009c3b" alt="Stars"> <img src="https://img.shields.io/github/issues/DeHor-Labs/mcp-fiscal-brasil?color=FFDF00&labelColor=002776" alt="Issues"> <a href="https://dehor-labs.github.io/mcp-fiscal-brasil/">📚 Documentação</a> · <a href="#-instalação">Instalação</a> · <a href="#-ferramentas-disponíveis">Ferramentas</a> · <a href="#-workflows-agênticos">Workflows</a> · <a href="#-roadmap">Roadmap</a> · <a href="#-contribuindo">Contribuindo</a>

Início rápido

bash

uvx mcp-fiscal-brasil

Para manter sempre atualizado: uvx cacheia a versão instalada. Use uvx mcp-fiscal-brasil@latest ou uvx --refresh mcp-fiscal-brasil para forçar a versão mais recente do PyPI.

Claude Desktop

Edite ~/Library/Application Support/Claude/claude_desktop_config.json (macOS) ou %APPDATA%\Claude\claude_desktop_config.json (Windows):

json

{
  "mcpServers": {
    "fiscal-brasil": {
      "command": "uvx",
      "args": ["mcp-fiscal-brasil"]
    }
  }
}

Reinicie o Claude Desktop. As ferramentas fiscais aparecem automaticamente, sem nenhuma chave de API.

Por que mcp-fiscal-brasil e não outros servidores MCP brasileiros?

Funcionalidade	mcp-fiscal-brasil	mcp-brasil	brasil-data-mcp
Foco	Vertical fiscal profunda	Dados públicos gerais	Dados públicos gerais
NF-e: parse, validação, DANFE, assinatura	Sim	Nao	Nao
SPED/eSocial: análise offline	Sim	Nao	Nao
Tabelas offline (NCM, CFOP, CNAE)	Sim	Nao	Nao
Reforma Tributária 2026 (IBS/CBS)	Sim	Nao	Nao
Simples Nacional/MEI	Sim	Nao	Nao
Certidão federal/FGTS	Sim (orientação)	Nao	Nao
Certificado A1 (mTLS SEFAZ)	Sim (opt-in)	Nao	Nao
Zero-cadastro, zero chave obrigatória	Sim	Parcial (3 APIs exigem chave)	Sim
Tools agênticas de alto nível	Sim (6 tools)	Parcial	Nao
Linguagem de implementação	Python	Python	Node.js

mcp-brasil (1.6k stars) e brasil-data-mcp cobrem dados públicos gerais - CEP, bancos, feriados, economia. Este projeto faz algo diferente: é uma vertical fiscal, com parsing offline de XML, validação XSD, tabelas de referência embutidas e suporte à Reforma 2026. Focos diferentes, públicos distintos.

O que é

mcp-fiscal-brasil conecta assistentes de IA, ERPs, CRMs e automações internas ao universo fiscal brasileiro: CNPJ, CPF, Simples Nacional, NFe, NFSe, SPED, eSocial, certidões e due diligence de fornecedores.

Ele não tenta ser um catálogo genérico de dados públicos. A proposta é ser uma vertical de produto: transformar consultas fiscais fragmentadas em tools seguras, composáveis e prontas para agentes.

Workflows que vendem sozinho

Workflow	Tool principal	Resultado
Due diligence de fornecedor	`risk_score_supplier`	Score 0-100, risco, fatores e recomendação de contratação
Triagem em lote	`consultar_empresas_lote`	Vários CNPJs em uma chamada, com compliance + score por empresa
Compliance de CNPJ	`analyze_cnpj_compliance`	CNPJ + Simples/MEI + CNAE em relatório acionável
Validação de NFe	`validate_nfe_full`	XML + chave + emissor, com issues estruturadas
Sumário de SPED	`summarize_sped`	Resumo executivo, período, empresa, blocos e inconsistências
Planejamento tributário	`compare_tax_regimes`	Comparativo MEI, Simples, Lucro Presumido e Lucro Real

🌎 Demo ao vivo

Web UI demo hospedada (Render free tier, pode demorar 30s no primeiro acesso pra acordar):

Você pode clicar no botão acima pra hostear sua própria instância em 3 cliques no Render.com.

Veja docs/getting-started/deploy.md para outras opções (Fly.io, auto-host via Docker).

✨ Novidades v0.2.x

Versão de evolução com 4 frentes:

8 novas fontes de dados: CNAE, CPF, Simples Nacional, MEI, IBGE, CEP, Empresa consolidada, Certidões
Tools agênticas (alto nível): analyze_cnpj_compliance, risk_score_supplier, consultar_empresas_lote, compare_tax_regimes, validate_nfe_full, summarize_sped
Múltiplas interfaces: além do servidor MCP, agora CLI (mcp-fiscal), REST API (mcp-fiscal-api) com Web UI demo, e wrapper Node.js em preview (npm-wrapper/)
Production-grade: HTTP client com retry exponencial, cache pluggável, rate-limit por host, logs JSON estruturados

bash

# CLI standalone
mcp-fiscal cnpj 12345678000190
mcp-fiscal compliance 12345678000190
mcp-fiscal regimes --faturamento 500000 --setor serviços --folha 180000

# REST API + Web UI demo
mcp-fiscal-api  # http://localhost:8000

# Node.js
import { analyzeCompliance } from "mcp-fiscal-brasil";

Veja CHANGELOG.md para detalhes.

Por que este projeto existe?

O Brasil tem uma das infraestruturas fiscais mais complexas do mundo. São 27 SEFAZs estaduais, NFe + NFSe + SPED + eSocial, milhares de municípios com portais próprios e milhões de empresas tentando manter conformidade fiscal todos os dias.

Antes deste projeto, integrar IA com qualquer dado fiscal brasileiro exigia desenvolvimento customizado, autenticação em múltiplos portais, e conhecimento profundo de cada API governamental. Cada consulta era um projeto.

MCP Fiscal Brasil resolve isso em uma linha: instale o servidor, conecte ao seu assistente de IA, e comece a fazer perguntas em linguagem natural. O servidor cuida de tudo, consultando diretamente Receita Federal, BrasilAPI e SEFAZs estaduais.

🎬 Demonstração

code

Você:  "Consulte o CNPJ 00.000.000/0001-91 e liste os sócios"

IA:    Empresa: Banco do Brasil S.A.
       Fundada em: 12/10/1808
       Situação: ATIVA
       CNAE principal: 6422100 - Bancos múltiplos com carteira comercial

       Sócios (QSA):
       - União Federal - Sócio-Administrador (60,82%)
       - BNDESPar - Sócio (10,32%)

code

Você:  "A chave NFe 35240300623904000197550010000012341234567890 é válida?"

IA:    Chave válida!
       Estado de origem: SP (São Paulo)
       Data de emissão: março/2024
       CNPJ emitente: 00.623.904/0001-97
       Número da nota: 000001234
       Dígito verificador: correto (módulo 11)

code

Você:  "A empresa 12.345.678/0001-90 é do Simples Nacional?"

IA:    Sim! Empresa optante do Simples Nacional.
       Data de opção: 01/01/2020
       Modalidade: MEI - Microempreendedor Individual

code

Você:  "O SEFAZ de São Paulo está online agora?"

IA:    Status SEFAZ SP: OPERACIONAL
       Serviço de autorização de NFe funcionando normalmente.
       Última verificação: agora.

🛠 Ferramentas Disponíveis

Ferramentas de baixo nível para dados fiscais e ferramentas agênticas de alto nível para decisão operacional.

Tools agênticas

Ferramenta	Quando usar
`analyze_cnpj_compliance`	Relatório consolidado de compliance fiscal de um CNPJ
`risk_score_supplier`	Aprovar, investigar ou recusar fornecedor
`consultar_empresas_lote`	Triar carteira de fornecedores com score e erro por CNPJ
`compare_tax_regimes`	Comparar regimes tributários por cenário
`validate_nfe_full`	Validar uma NFe completa a partir do XML
`summarize_sped`	Transformar SPED em resumo executivo

✅ Ferramentas Funcionais (usáveis agora)

Funcionam 100% sem chaves de API. Instale e use imediatamente.

Módulo	Ferramenta	Descrição	API
CNPJ	`consultar_cnpj`	Dados completos: razão social, sócios, CNAE, endereço	BrasilAPI (grátis)
CNPJ	`consultar_simples_nacional`	Optante Simples/MEI com datas de entrada e exclusão	BrasilAPI (grátis)
NFe	`validar_chave_nfe`	Valida dígito + extrai UF, CNPJ, data, número	Offline
NFe	`consultar_status_sefaz`	Status do webservice SEFAZ por estado	BrasilAPI (grátis)
NFe	`consultar_nfe`	Consulta NFe completa pela chave de 44 dígitos	BrasilAPI (grátis)
NFe	`parse_nfe_xml`	Parseia XML bruto de NF-e/NFC-e e retorna dados estruturados	Offline
NFe	`gerar_danfe`	Gera DANFE PDF (A4) a partir do XML de NF-e (mod 55)	Offline
NFe	`validar_assinatura_nfe`	Valida assinatura XMLDSig e extrai dados do certificado	Offline
NFe	`baixar_nfe_distribuicao`	Baixa documentos via NFeDistribuicaoDFe (requer cert A1 local)	SEFAZ (mTLS)
NFe	`manifestar_nfe`	Manifesta destinatario em NF-e via NFeRecepcaoEvento (requer cert A1)	SEFAZ (mTLS)
CPF	`validar_cpf`	Validação de dígito verificador	Offline
SPED	`analisar_sped`	Analisa arquivo EFD/ECD/ECF: período, empresa, erros	Offline
SPED	`listar_registros_sped`	Filtra registros por tipo (C100, E110, etc.)	Offline
eSocial	`listar_eventos_esocial`	Catálogo de eventos filtrável por grupo	Offline
eSocial	`validar_evento_esocial`	Validação básica de estrutura XML	Offline

🧭 Ferramentas de Orientação

Retornam URLs e instruções - exigem ação manual nos portais governamentais.

Módulo	Ferramenta	O que retorna
NFSe	`consultar_nfse`	URL do portal NFSe do município + sistema utilizado
Certidões	`consultar_certidao_federal`	URL do e-CAC para emissão de CND federal
Certidões	`consultar_certidao_fgts`	URL do portal Caixa para consulta do CRF

🔐 Ferramentas com Certificado A1 (opt-in)

As tools baixar_nfe_distribuicao e manifestar_nfe requerem um certificado digital A1 (.pfx/.p12) instalado localmente no seu computador.

O certificado e a senha nunca sao enviados a nenhum servidor externo.
A autenticacao mTLS e a assinatura XMLDSig sao feitas localmente.
Estas tools se conectam diretamente aos webservices da SEFAZ (Ambiente Nacional).
Todas as demais tools (parse, DANFE, assinatura, consultas) funcionam sem certificado.

🧪 Ferramentas Experimentais

Requerem APIs pagas ou têm cobertura limitada.

Módulo	Ferramenta	Limitação
CNPJ	`listar_cnpjs_por_nome`	Receita Federal não disponibiliza busca por nome em API pública

🚀 Instalação

A forma mais simples, sem instalar nada permanentemente:

bash

uvx mcp-fiscal-brasil

O que é uvx? É o gerenciador de ferramentas do uv, que baixa e executa pacotes Python em ambiente isolado, sem poluir seu sistema. Se ainda não tem o uv: curl -LsSf https://astral.sh/uv/install.sh | sh

Mantendo atualizado via PyPI: use uvx mcp-fiscal-brasil@latest ou uvx --refresh mcp-fiscal-brasil para forçar a versão mais recente. O uvx cacheia localmente, então sem @latest você pode continuar numa versão antiga.

⚙️ Configuração por Cliente MCP

Cole o trecho abaixo no arquivo de configuração do seu cliente. Nenhuma chave de API é necessária.

Claude Desktop

Edite ~/Library/Application Support/Claude/claude_desktop_config.json (macOS) ou %APPDATA%\Claude\claude_desktop_config.json (Windows):

json

{
  "mcpServers": {
    "fiscal-brasil": {
      "command": "uvx",
      "args": ["mcp-fiscal-brasil"]
    }
  }
}

Reinicie o Claude Desktop. As ferramentas fiscais e agênticas aparecem automaticamente.

Claude Code (CLI)

bash

claude mcp add fiscal-brasil -- uvx mcp-fiscal-brasil

Cursor / `.mcp.json`

Crie ou edite .cursor/mcp.json (ou .mcp.json na raiz do projeto):

json

{
  "mcpServers": {
    "fiscal-brasil": {
      "command": "uvx",
      "args": ["mcp-fiscal-brasil"]
    }
  }
}

VS Code + Continue

Adicione ao settings.json:

json

{
  "continue.mcpServers": {
    "fiscal-brasil": {
      "command": "uvx",
      "args": ["mcp-fiscal-brasil"]
    }
  }
}

Docker

bash

docker run --rm -i \
  -e MCP_FISCAL_LOG_LEVEL=INFO \
  ghcr.io/dehor-labs/mcp-fiscal-brasil:latest

🛠 Instalação permanente (alternativa)

Prefere instalar uma vez e manter no PATH?

bash

# via pip
pip install mcp-fiscal-brasil

# via uv (recomendado para projetos Python)
uv add mcp-fiscal-brasil

Após a instalação, os snippets JSON acima funcionam com "command": "mcp-fiscal-brasil" (sem o uvx).

A partir do código-fonte

bash

git clone https://github.com/DeHor-Labs/mcp-fiscal-brasil.git
cd mcp-fiscal-brasil
pip install -e .

🔑 Variáveis de Ambiente

Todas as variáveis são opcionais. O servidor funciona sem nenhuma configuração.

Variável	Descrição	Padrão
`MCP_FISCAL_LOG_LEVEL`	Nível de log: `DEBUG`, `INFO`, `WARNING`	`INFO`
`BRASILAPI_BASE_URL`	URL base da BrasilAPI (para ambientes customizados)	`https://brasilapi.com.br/api`
`HTTP_TIMEOUT`	Timeout em segundos para chamadas HTTP	`30`

Modos de Uso

O mcp-fiscal-brasil funciona de quatro formas:

Modo	Para quem	Como
MCP Server	Usuários de IA (Claude, Cursor, GPT)	Instala e configura no assistente
SDK Python	Desenvolvedores de apps fiscais/contábeis	Importa e usa no código
CLI	Operação, scripts e automações locais	Usa `mcp-fiscal ...`
REST API + Web UI	Integração HTTP e demo pública	Usa `mcp-fiscal-api`

🐍 Uso como Biblioteca Python (SDK)

Além de funcionar como servidor MCP, você pode importar e usar diretamente no seu código Python - sem servidor, sem configuração extra.

Início Rápido

python

import asyncio
from mcp_fiscal_brasil import FiscalBrasil

async def main():
    async with FiscalBrasil() as fiscal:
        empresa = await fiscal.consultar_cnpj("00.000.000/0001-91")
        print(empresa["razao_social"])  # Banco do Brasil S.A.
        print(empresa["situacao_cadastral"])  # ATIVA

asyncio.run(main())

Validações Offline (sem API, instantâneo)

python

from mcp_fiscal_brasil import FiscalBrasil

fiscal = FiscalBrasil()

# Validações locais - sem chamada de rede
print(fiscal.validate_cpf("529.982.247-25"))       # True
print(fiscal.validate_cnpj("11.222.333/0001-81"))  # True / False
print(fiscal.validate_chave_nfe("3524...44 digitos..."))  # dict com detalhes

Integração com FastAPI

python

from fastapi import FastAPI
from mcp_fiscal_brasil import FiscalBrasil

app = FastAPI()
fiscal = FiscalBrasil()

@app.get("/cnpj/{cnpj}")
async def consultar(cnpj: str):
    async with fiscal:
        return await fiscal.consultar_cnpj(cnpj)

Integração com Django

python

# views.py
import asyncio
from mcp_fiscal_brasil import FiscalBrasil
from django.http import JsonResponse

def consulta_cnpj(request, cnpj):
    async def buscar():
        async with FiscalBrasil() as fiscal:
            return await fiscal.consultar_cnpj(cnpj)
    dados = asyncio.run(buscar())
    return JsonResponse(dados)

Cadastro Automático de Fornecedor (exemplo ERP)

python

import asyncio
from mcp_fiscal_brasil import FiscalBrasil

async def cadastrar_fornecedor(cnpj: str, db_session):
    async with FiscalBrasil() as fiscal:
        if not fiscal.validate_cnpj(cnpj):
            raise ValueError("CNPJ inválido")

        dados = await fiscal.consultar_cnpj(cnpj)
        simples = await fiscal.consultar_simples_nacional(cnpj)

        await db_session.execute(
            "INSERT INTO fornecedores (cnpj, razao_social, simples) VALUES (?, ?, ?)",
            [cnpj, dados["razao_social"], simples["optante"]]
        )

Validação em Lote

python

import asyncio
from mcp_fiscal_brasil import FiscalBrasil

fiscal = FiscalBrasil()

documentos = ["529.982.247-25", "000.000.000-00", "11.222.333/0001-81"]

resultados = [
    {"doc": doc, "válido": fiscal.validate_cpf(doc) or fiscal.validate_cnpj(doc)}
    for doc in documentos
]
# [{'doc': '529.982.247-25', 'válido': True}, ...]

🏗 Arquitetura

code

Claude / GPT / Cursor / qualquer cliente MCP
           |
           | Model Context Protocol (stdio)
           v
    mcp-fiscal-brasil
           |
    +------+-------+--------+--------+--------+-------+--------+
    |      |       |        |        |        |       |        |
   CNPJ   CPF    NFe      NFSe   Simples    SPED  eSocial Certidões
    |      |       |        |        |        |       |        |
    v      v       v        v        v        v       v        v
BrasilAPI  --   SEFAZ   Portais   Receita  Parser  Catálogo  URLs
ReceitaWS       estaduais municipais Federal  local   local  governamentais

Fontes de dados:

BrasilAPI - CNPJ, CEP, bancos (open source, sem autenticação)
ReceitaWS - CNPJ (fallback)
SEFAZs estaduais - Status de serviço e consulta de NFe
Receita Federal - Simples Nacional e certidões (orientação de acesso)

📍 Roadmap

v0.1.x - Consultas CNPJ, CPF, NFe, Simples Nacional e SPED; ~14 tools MCP
v0.2.x - Infra production-grade (_core), CLI, REST API, Web UI demo, wrapper npm/Node.js e tools agênticas (compliance, due diligence, comparativo de regimes); ~20 tools MCP
v0.3.x - Tabelas fiscais offline (NCM/TIPI, CFOP, CST, CEST, ICMS interestadual) e indexadores BCB (Selic, IPCA, PTAX, correção monetária); ~36 tools MCP
v0.4.x - Módulo NF-e completo (parse, DANFE, assinatura XMLDSig, distribuição mTLS, manifestação do destinatário) e simulador da Reforma Tributária IBS/CBS (LC 214/2025); ~42 tools MCP
v0.5.x - Módulo de importação (II, IPI, PIS/COFINS-importação, ICMS grossed-up, AFRMM, Siscomex) por NCM; circuit breaker NFS-e; correções SPED e path injection; automação de release; ~44 tools MCP
v0.6.x - NFC-e modelo 65 (DANFE cupom, autorizacao e cancelamento); NFS-e por provedor/municipio; validação XSD completa NF-e e SPED
v0.7.x - eSocial versionado (S-1.1); cache persistente entre sessões; LGPD audit trail
v1.0.0 - Suíte fiscal com contratos de API estáveis, cobertura operacional ampliada e SLA de manutenção documentado

Como acompanhar

Releases: clique em Watch -> Releases no topo do repositório para ser notificado a cada versão nova
Discussions: github.com/DeHor-Labs/mcp-fiscal-brasil/discussions - canal para sugestões de feature, dúvidas fiscais e técnicas, e casos de uso. Sugestões feitas aqui entram no roadmap de verdade
Newsletter: acompanhe os releases comentados na LinkedIn Newsletter MCP Fiscal Brasil - cada edição explica o que chegou, o que foi corrigido e o que vem por ai. Assinar agora
Issues: bugs com contexto completo (versão, XML de exemplo sem dados reais, comportamento esperado vs. obtido)

🤝 Contribuindo

Contribuições são bem-vindas!

bash

# 1. Clone o repo ou seu fork
git clone https://github.com/DeHor-Labs/mcp-fiscal-brasil.git
cd mcp-fiscal-brasil

# 2. Instale dependências de desenvolvimento
pip install -e ".[dev]"
pre-commit install

# 3. Crie sua branch
git checkout -b feature/meu-recurso

# 4. Implemente, teste e verifique
pytest
ruff check src/
mypy src/

# 5. Abra um Pull Request

Veja as issues abertas - especialmente as marcadas com good first issue.

Cada módulo segue o padrão client.py + schemas.py + tools.py, o que torna simples adicionar novos módulos fiscais.

📄 Licença

MIT - veja LICENSE para detalhes.

Feito com 💚💛 para o Brasil Conectando inteligência artificial ao sistema fiscal mais complexo do mundo

Install

claude_desktop_config.json

{
  "mcpServers": {
    "mcp-fiscal-brasil": {
      "command": "uvx",
      "args": [
        "mcp-fiscal-brasil"
      ]
    }
  }
}

Topics

Início rápido

Claude Desktop

Por que mcp-fiscal-brasil e não outros servidores MCP brasileiros?

O que é

Workflows que vendem sozinho

🌎 Demo ao vivo

✨ Novidades v0.2.x

Por que este projeto existe?

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Tools agênticas

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🧪 Ferramentas Experimentais

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⚙️ Configuração por Cliente MCP

Claude Desktop

Claude Code (CLI)

Cursor / .mcp.json

VS Code + Continue

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🛠 Instalação permanente (alternativa)

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Validações Offline (sem API, instantâneo)

Integração com FastAPI

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Cadastro Automático de Fornecedor (exemplo ERP)

Validação em Lote

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